29 de setembro

9h30

Apresentação do Congresso
Paulo Guerra, Juiz Desembargador, Coordenador Científico do Congresso


TEMA A – QUANDO O CONFLITO PASSA FRONTEIRAS (onde se fala de obrigações alimentares além-fronteiras e de raptos parentais)
Presidente de mesa e moderação: João d’Oliveira Coias, Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Justiça Juvenil (DGRSP)

9h45

As obrigações alimentares e o Regulamento (CE) nº4/2009, de 18.12.2008 - as asas do dinheiro
Carlos de Melo Marinho, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa

10h20

Raptar um filho - amor sem fronteiras?
Rui Pinto Gonçalves, Advogado

10h55

Coffee break

TEMA B – OS BRAVOS DO PELOTÃO (onde se fala de saúde mental de jovens, de inimputabilidades e da Lei Tutelar Educativa)
Presidente de mesa e moderação:
Celso Manata, Procurador-Geral Adjunto e Diretor-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais

11h15

A imputabilidade penal em razão da idade - enquanto eles não têm culpa
Ana Rita Alfaiate, Docente Universitária da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

11h50

A saúde mental das crianças e jovens em meio natural de vida, nas casas de acolhimento e nos centros educativos - por onde voam os cucos mais jovens?
Daniel Rijo, Docente Universitário da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra

12h25

Debate

13h00

Pausa para almoço

TEMA C – DA PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS (onde se fala em acolhimentos e em parentalidades adotivas)
Presidente de mesa e moderação:
Maria Adelina Barbosa, Docente Universitária da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto

14h30

O acolhimento de crianças em perigo - o que eu fiz para merecer isto?
Paula Cristina Martins, Docente Universitária da Escola de Psicologia da Universidade do Minho

15h10

O acolhimento familiar como alternativa à residencialização - à espera de um milagre
Manuel Araújo, Diretor da Fundação “Mundos de Vida”

15h40

Coffee break

16h00

A adoção - espelho ou retrato?
Álvaro Laborinho Lúcio, Juiz Conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça

16h30

Debate

17h30

Interrupção

30 de setembro

TEMA D – DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS E DO FOMENTO DAS RELAÇÕES AFETIVAS PARA UMA CRIANÇA (onde se fala em vinculação, em relações filioparentais, em violências familiares, em alimentos devidos a crianças e em pessoas de referência para elas)
Presidente de mesa e moderação:
Pedro Strecht, Pedopsiquiatra

9h30

A audição da criança - o discurso do rei
Rute Agulhas, perita no INMLCF e Docente no ISCTE-IUL, Lisboa

10h15

Os abusos sexuais a crianças e jovens - o silêncio dos inocentes
Carla Antunes, Docente Universitária da Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona do Porto

10h45

Coffee break

11h15

Violência familiar e parafamiliar - só o coração pode bater?
Dália Costa, Docente Universitária no ISCSP, Lisboa

11h50

Debate

13h00

Pausa para almoço

TEMA D – DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS E DO FOMENTO DAS RELAÇÕES AFETIVAS PARA UMA CRIANÇA (onde se fala em vinculação, em relações filioparentais, em violências familiares, em alimentos devidos a crianças e em pessoas de referência para elas) - CONT.
Presidente de mesa e moderação:
Armando Leandro, Juiz Conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

14h30

O funcionamento do Fundo de Garantia de Alimentos a Menores - a grande ilusão??
Graça Amaral, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa

15h15

A convivência da criança com familiares e outras pessoas da sua referência - os amigos de Alex
Maria Perquilhas, Juíza de Direito e Docente do CEJ

Debate

15h45

Coffee break

TEMA E – PARA ONDE VAI A JUSTIÇA DAS CRIANÇAS E DAS FAMÍLIAS?
Presidente de mesa e moderação:
Armando Leandro, Juiz Conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente
da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

16h30 Comentários de:
- João Miguel Tavares, jornalista
- Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República

17h30

Leitura das Conclusões do Congresso

ENCERRAMENTO DO CONGRESSO





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