II Congresso de Direito da Família e das Crianças

Este Congresso quer continuar a dar colo de lei às crianças e às famílias.

À criança que, para o DIREITO, é todo o ser humano que não atingiu ainda os 18 anos de idade.

À Família que se constitui e que não depende necessariamente da existência daquela no seu seio.

Neste Congresso, queremos tocar muitas das problemáticas que as realidades dinâmicas chamadas CRIANÇA e FAMÍLIA atravessam, juntas ou separadas, continuando a jornada iniciada no I CONGRESSO:

- QUANDO O CONFLITO PASSA FRONTEIRAS (onde se fala de obrigações alimentares além-fronteiras e de raptos parentais)

- OS BRAVOS DO PELOTÃO (onde se fala de saúde mental de jovens, de inimputabilidades e da Lei Tutelar Educativa)

- DA PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS (onde se fala em acolhimentos e em parentalidades adotivas)

- DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS E  DO FOMENTO DAS RELAÇÕES AFETIVAS PARA UMA CRIANÇA (onde se fala em vinculação, em relações filioparentais, em violências familiares, em alimentos devidos a crianças e em pessoas de referência para elas)

- PARA ONDE VAI A JUSTIÇA DAS CRIANÇAS E DAS FAMÍLIAS?

O programa do Congresso pode ser consultado aqui

Público-Alvo

Magistrados Judiciais, Magistrados do Ministério Público, Advogados, Professores universitários, Sociólogos, Psicólogos, Técnicos de Segurança Social, Técnicos de Reinserção Social